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Portaria nº 206/2018 da CAPES: você está citando o financiamento corretamente?

Quem faz pesquisa científica no Brasil já ouviu falar da CAPES.

Afinal, ela é uma das principais agências de fomento à pesquisa e à pós-graduação do país.

Mas existe uma regra que muitos estudantes, bolsistas e até pesquisadores acabam esquecendo.

E ela pode fazer toda a diferença na hora de publicar um artigo, apresentar um trabalho ou divulgar os resultados de uma pesquisa.

Estou falando da Portaria nº 206, de 4 de setembro de 2018, que trata da obrigatoriedade de citar o apoio da CAPES nos trabalhos produzidos com recursos da instituição.

Neste artigo, vou explicar o que essa portaria determina e por que ela merece a sua atenção.

Afinal, o que diz a Portaria nº 206?

Primeiramente, a portaria estabelece que todos os trabalhos produzidos ou publicados, em qualquer mídia, que tenham recebido financiamento da CAPES.

Seja de forma integral ou parcial, devem obrigatoriamente mencionar esse apoio.

Ou seja, se a sua pesquisa contou com bolsa, auxílio ou qualquer outro tipo de financiamento da CAPES, a instituição precisa ser reconhecida formalmente no trabalho.

Além disso, essa exigência vale independentemente do meio de divulgação.

Isso inclui artigos científicos, dissertações, teses, livros, capítulos de livros, anais de eventos e outros produtos acadêmicos.

Por que essa exigência existe?

Antes de tudo, é importante entender que as agências de fomento investem recursos públicos para apoiar a produção científica.

Por isso, quando um trabalho é financiado pela CAPES, a instituição precisa ser identificada como fonte de apoio.

Dessa forma, torna-se possível acompanhar os resultados dos investimentos realizados.

E demonstrar o impacto das políticas públicas voltadas para a ciência e a formação de pesquisadores.

O famoso Código de Financiamento 001

Um dos pontos mais conhecidos da portaria é a autorização para utilização do Código de Financiamento 001.

Segundo o documento, esse código pode ser utilizado para identificar todos os financiamentos recebidos da CAPES.

Por isso, é muito comum encontrarmos essa informação na seção de agradecimentos ou financiamento dos artigos científicos.

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Qual frase deve ser utilizada?

A própria portaria apresenta os textos oficiais que devem ser inseridos nos trabalhos.

Para trabalhos em português, a expressão indicada é:

O presente trabalho foi realizado com apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Código de Financiamento 001.

Já para trabalhos em inglês, deve ser utilizada a seguinte redação:

This study was financed in part by the Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – Brasil (CAPES) – Finance Code 001.

Perceba que a portaria fornece exatamente o texto que deve ser utilizado.

Portanto, vale a pena conferir se você está reproduzindo a frase corretamente antes de submeter um manuscrito.

Quem deve divulgar essa regra nas instituições?

Além de estabelecer a obrigatoriedade da citação, a portaria atribui responsabilidade às instituições de ensino superior.

Nesse sentido, o documento determina que o pró-reitor de pós-graduação, ou equivalente, é o responsável pela divulgação e aplicação dessa norma dentro das instituições que recebem apoio da CAPES.

Em outras palavras, a regra não é apenas uma responsabilidade individual do pesquisador.

As instituições também devem atuar para garantir que ela seja conhecida e aplicada.

O que acontece se a norma não for cumprida?

Esse é um ponto que merece atenção.

De acordo com a Portaria nº 206 da CAPES, o descumprimento da norma pode resultar em mudanças eventuais nos apoios concedidos pela CAPES às instituições e aos pesquisadores envolvidos.

Essa previsão passou a valer a partir de 2020.

Por isso, deixar de informar o financiamento não deve ser visto como um simples detalhe editorial.

Na prática, trata-se de uma exigência formal da agência de fomento.

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Uma dica para não esquecer

Sempre que estiver finalizando um artigo, uma dissertação, uma tese ou qualquer outro produto acadêmico, reserve alguns minutos para verificar a seção de agradecimentos e financiamento.

Além disso, confira se o texto recomendado pela Portaria nº 206 da CAPES, se realmente foi inserido corretamente.

Esse pequeno cuidado pode evitar problemas futuros e garantir que o apoio recebido seja devidamente reconhecido.

Conclusão

Em resumo, a Portaria nº 206 da CAPES trouxe uma orientação clara:

Toda produção resultante de financiamento da CAPES deve mencionar esse apoio de forma explícita.

Além disso, a norma padronizou a forma de identificação do financiamento por meio do Código 001.

Por fim, lembrar de incluir essa informação é uma atitude simples.

Mas extremamente importante para a transparência da pesquisa científica.

E para o reconhecimento das instituições que investem na formação de pesquisadores no Brasil.

E você, já conferiu se os seus trabalhos estão citando corretamente o apoio da CAPES?

Eu vou ficando por aqui.

Beijinhos científicos e até o próximo post.

Dra. Sumária Silva.